Lei 14.300 e Fio B: o que muda na economia
Quem instala hoje paga uma parte do Fio B sobre a energia que injeta na rede. Em 2026 essa parte é de 60%.
Escrito por Felipe Guilherme de Oliveira Bueno. Atualizado em 11 de novembro de 2026.
A Lei 14.300, de janeiro de 2022, é o marco legal da geração distribuída. Ela manteve o sistema de créditos de energia, mas criou uma cobrança gradual sobre a energia que passa pela rede.
O que é o Fio B
A tarifa de energia tem duas partes grandes: a TE, que paga a energia, e a TUSD, que paga o uso da rede. O Fio B é o pedaço da TUSD que remunera a rede da própria distribuidora: postes, fios e transformadores.
Quem paga e quanto
Quem pediu a ligação do sistema até 6 de janeiro de 2023 ficou na regra antiga até 2045: o crédito abate a tarifa inteira. Quem pediu depois paga uma porcentagem do Fio B sobre a energia que injeta na rede e usa mais tarde:
- 2023: 15% do Fio B
- 2024: 30% do Fio B
- 2025: 45% do Fio B
- 2026: 60% do Fio B
- 2027: 75% do Fio B
- 2028: 90% do Fio B
A partir de 2029, vale a regra que a ANEEL definir com base no cálculo de custos e benefícios da geração distribuída.
O que não paga Fio B
A energia que você gera e consome na mesma hora nem passa pelo medidor da distribuidora. Sobre ela não há cobrança. Por isso, usar mais energia durante o dia, quando o sol está gerando, melhora a economia.
Quanto isso tira da economia
O Fio B varia por distribuidora. Na nossa conta, usamos 28% da tarifa como estimativa. Com 60% disso cobrado em 2026, cada kWh injetado e compensado abate cerca de 83% da tarifa, em vez de 100%. A nossa conta é conservadora: ela aplica esse desconto a toda a energia gerada, como se nada fosse consumido na hora.
Outras regras que continuam valendo
- Os créditos de energia valem por 60 meses.
- Toda conta tem um custo de disponibilidade: o equivalente a 30 kWh na ligação monofásica, 50 kWh na bifásica e 100 kWh na trifásica.
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Como fazemos a conta: sol médio da NASA POWER (2001 a 2025), tarifa residencial da ANEEL sem impostos, sistemas registrados na ANEEL até 10 de novembro de 2026 e as suposições explicadas em fontes. O preço do sistema usado é uma referência de R$ 4.000 fixos mais R$ 2.400 por kWp. O valor real só sai no orçamento.